Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2022

Projetos de Leis Ordinárias55/202204/05/202227123/06/202214:28

Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022 (R$ 12.800 para Meio Ambiente)

Portaria Nº 055/2022

Portarias55/202201/04/2022120/06/202215:29

EXONERAR o servidor JOSIAS LOPES, matrícula nº 11636-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA LIDERANÇA DE GOVERNO, lotado no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1° de abril de 2022.

Indicação Nº 0055/2022

Indicações55/202201/02/2022101/02/202217:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos de viabilidade e implantação de Semáforo na rua Mato Grosso esquina com a rua Vicente Machado, bairro Centro.

Indicação Nº 0055/2022

Indicações55/202201/02/2022101/02/202217:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos de viabilidade e implantação de Semáforo na rua Mato Grosso esquina com a rua Vicente Machado, bairro Centro.

Decreto Nº 054/2022

Decretos54/202215/03/202242116/06/202310:47

Outorga a medalha Osmar “Xiquinho” Zimmermann ao atleta Luis Felipe Virtuoso.

Requerimento Nº 054/2022

Requerimentos54/202207/03/202216125/03/202208:44

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Ried Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do lote 5C1A, Cadastro 3002590306, no município de Cascavel.

Portaria Nº 054/2022

Portarias54/202201/04/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora KAREN RENATA KISSYK, matrícula nº 12214-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 1° de abril de 2022.

Indicação Nº 0054/2022

Indicações54/202201/02/202212101/02/202217:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania (Transitar), solicitando estudos técnicos de viabilidade e implantação de Semáforo ou outro redutor de velocidade na Avenida das Torres, esquina coma rua Cipreste, no bairro Cidade Verde.

Decreto Nº 053/2021

Decretos53/202222/02/202236116/06/202310:44

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rosaldo Elias Pacagnan.