Legislações

Indicação Nº 0178/2022

Indicações178/202222/02/202217123/02/202215:38

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização da limpeza da boca de lobo, localizada na ruaCuiabá, número 3948, no bairro Neva.

Portaria Nº 178/2022

Portarias178/202212/12/202269114/12/202200:00

NOMEAR o senhor EVERTON DIONEI FACCIN para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 12 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0177/2022

Indicações177/202222/02/202216123/02/202215:37

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização da limpeza da boca de lobo, localizada na rua Joaquim Távora, número 2214, no bairro Parque São Paulo.

Portaria Nº 177/2022

Portarias177/202212/12/202263114/12/202200:00

NOMEAR o senhor ENIO AUGUSTO HICKMAN DA COSTA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DIREITO DOS ANIMAIS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 12 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0176/2022

Indicações176/202223/02/202214123/02/202215:08

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à senhora Simoni Soares, Presidenta da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que proceda com as devidas providências quanto à pintura da sinalizaçãohorizontal da rua Hyeda Baggio Mayer, nas proximidades do número 1264, no bairro Maria Luíza.

Portaria Nº 176/2022

Portarias176/202212/12/202256114/12/202200:00

EXONERAR a servidora ANDRELINA PEDROZA BATTISTI, matrícula 12395-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete da Vereadora Elizabet Leal da Silva, a partir de 12 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0175/2022

Indicações175/202223/02/202218123/02/202215:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando amanutenção da boca de lobo localizada na rua Vasco da Gama, número552, nobairroPioneiros Catarinenses.

Portaria Nº 175/2022

Portarias175/202212/12/202260114/12/202200:00

EXONERAR o servidor SAMUEL DE SOUZA, matrícula 12432-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 12 de dezembro de 2022, sendo o último dia trabalhado 09 de dezembro de 2022.

Portaria Nº 174/2022

Portarias174/202209/12/2022133114/12/202200:00

EXONERAR a servidora LARISSA GABRIELA VIEIRA, matrícula 12446-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 09 de dezembro de 2022.

Indicação Nº 0173/2022

Indicações173/202223/02/202214123/02/202214:57

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando a revitalização completa da quadra de esporte, localizada na Rua Pedro Baú nº 653, no Jardim Turisparque.