DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 18.12.2007 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CATEQUISTAS FRANCISCANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.215, DE 27 DE JUNHO DE 1991, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASCAVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (PARDAIS) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CORREDOR DE SERVIÇOS AS RUAS ONDE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES EM ESTABELECIMENTOS QUE OPERAM MEDIANTE INTERMEDIAÇÕES FINANCEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E FUNÇÕES PÚBLICAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INTEGRADO DE ARTES MARCIAIS.