ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ALFREDO JUVALDO NUNES DOS SANTOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A REALIZAR TERMO DE PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS QUE POSSUEM CASCALHEIRAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PÁRA-RAIOS), NOS LOCAIS PÚBLICOS ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.789, DE 20.5.1998, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR EM CASCAVEL.

INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 5.102, DE 23.12.2008, CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA PARA ASSOCIAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO OESTE DO PARANÁ - AMIC.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL – IPMC RESTITUIR O MUNICÍPIO DE CASCAVEL E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR MOTIVO DE DESCONTO INDEVIDO.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS DA PREVIR SAÚDE DA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.