Altera os §§ 1º a 5º, do artigo 1º da Lei nº 5.345/2009, e dá outras providências.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013 E 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI/PR.

DENOMINA DE “SMAR SONDA” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO E PARCELAMENTOS DE DÉBITOS CONCERNENTES A TRIBUTOS E MULTAS INFRACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “FOLCLORE UCRANIANO SONHACHNEK”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE DIREITO A HABITAÇÃO DE CASCAVEL”.