Lei Ordinária Nº 5.185/2009
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O “PRÊMIO JORNALISTA EMIR SFAIR”.
INSTITUI A “SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “APEF – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS – DO CMEI GERALDO FIGUEIREDO”.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA ESTÂNCIA COLORADA”.
INSTITUI O “DIA DO PROERD”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
INSTITUI O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO À FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IZIDIO DOMINGUES DE OLIVEIRA O CMEI DO BAIRRO FLORESTA.
DENOMINA DE “ALLAN BRAME PINHO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.