Legislações

Lei Ordinária Nº 5.185/2009

Leis Ordinárias5185/2009105

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.183/2009

Leis Ordinárias5183/2009106

INSTITUI A “SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.182/2009

Leis Ordinárias5182/2009103

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “APEF – ASSOCIAÇÃO DE PAIS, EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS – DO CMEI GERALDO FIGUEIREDO”.

Lei Ordinária Nº 5.181/2009

Leis Ordinárias5181/2009106

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.180/2009

Leis Ordinárias5180/2009105

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA ESTÂNCIA COLORADA”.

Lei Ordinária Nº 5.178/2009

Leis Ordinárias5178/2009105

INSTITUI O PROGRAMA DE INFORMAÇÃO À FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.