Lei Ordinária Nº 5.245/2009
DENOMINA DE “GENERAL WALDIR EDUARDO MARTINS”, UMA RUA OU UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE “GENERAL WALDIR EDUARDO MARTINS”, UMA RUA OU UM BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA IMPACT DE KUNG FU.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.142, DE 09.01.2009, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE SEGMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “PEDRO DAMBROS” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – DO BAIRRO ALTO ALEGRE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL –ASCAMVEL”.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/ 2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.