Legislações

Lei Ordinária Nº 5.093/2008

Leis Ordinárias5093/2008102

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.091/2008

Leis Ordinárias5091/2008107

ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTO PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 5.090/2008

Leis Ordinárias5090/200896

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ÀS ENTIDADES “CLUBE ULTRALEVE CASCAVEL – CUCA LEVE” E “ASSOCIAÇÃO DA CULTURA GAÚCHA DE CASCAVEL – DESGARRADOS”.

Lei Ordinária Nº 5.089/2008

Leis Ordinárias5089/2008101

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “BIBLIOTECA DA SAÚDE” E DISCIPLINA QUESTÕES RELATIVAS AO SEU FUNCIONAMENTO.

Lei Ordinária Nº 5.087/2008

Leis Ordinárias5087/2008105

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ

Lei Ordinária Nº 5.086/2008

Leis Ordinárias5086/2008101

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2006 A 2008, EM SUAS AÇÕES E METS PREVISTAS NO ANEXO I ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.035 DE 12 DE NOVEMLBRO DE 2008

Lei Ordinária Nº 5.085/2008

Leis Ordinárias5085/2008105

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.084/2008

Leis Ordinárias5084/2008102

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4725/2007 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES