Lei Ordinária Nº 5.083/2008
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA O ARTIG 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5086 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO COBRA CLUBE DE ORIENTAÇÃO.
DENOMINA DE “PEDRO FERNANDO DA SILVA” O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO INTERLAGOS.
INSTITUI NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS PACS DE CASCAVEL A AVALIAÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.303, DE 19-10-2001.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.010, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS