Lei Ordinária Nº 5.053/2008
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
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EXTINGUE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – FUNDEVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL nº 4.636, DE 14.8.2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.293/2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL - COMTUR.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
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