Legislações

Resolução Nº 004/2009

Resoluções4/200901/04/200915105/05/201610:15

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 002/2009

Resoluções2/200918/03/20092105/05/201609:14

TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS.

Resolução Nº 002/2009

Resoluções2/200918/03/20092105/05/201609:14

TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO OS BENS MÓVEIS INSERVIVEIS.

Resolução Nº 001/2009

Resoluções1/200911/03/200919105/05/201608:57

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.133/2008

Leis Ordinárias5133/2008128

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE HIPERTENSÃO ARTERIAL – “BATE CORAÇÃO”.

Lei Ordinária Nº 5.132/2008

Leis Ordinárias5132/2008124

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E APOIO A SAÚDE – NUCLEO – MAST.