Legislações

Lei Ordinária Nº 5.043/2008

Leis Ordinárias5043/2008103

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.042/2008

Leis Ordinárias5042/200899

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.041/2008

Leis Ordinárias5041/2008103

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.040/2008

Leis Ordinárias5040/2008107

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 17 DE MAIO DE 2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Lei Ordinária Nº 5.039/2008

Leis Ordinárias5039/2008100

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.

Lei Ordinária Nº 5.038/2008

Leis Ordinárias5038/200897

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL – OPEVEL – PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DESPERTA PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 5.038/2008

Leis Ordinárias5038/200891

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL – OPEVEL – PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DESPERTA PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 5.037/2008

Leis Ordinárias5037/2008104

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DOS APARISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO – COOAPARIVER.

Lei Ordinária Nº 5.035/2008

Leis Ordinárias5035/2008105

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4110 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2006 A 2009, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I.

Lei Ordinária Nº 5.034/2008

Leis Ordinárias5034/2008103

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.