ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA EMPRESA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTA NA ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE PROTETOR SOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSULTA OFTALMOLÓGICAS GRATUITAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRE-TÁRIO E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODO 2009 A 2012.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.