Legislações

Lei Ordinária Nº 5.086/2008

Leis Ordinárias5086/2008122

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2006 A 2008, EM SUAS AÇÕES E METS PREVISTAS NO ANEXO I ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.035 DE 12 DE NOVEMLBRO DE 2008

Lei Ordinária Nº 5.085/2008

Leis Ordinárias5085/2008127

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.084/2008

Leis Ordinárias5084/2008126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4725/2007 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 5.083/2008

Leis Ordinárias5083/2008123

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.081/2008

Leis Ordinárias5081/2008125

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.080/2008

Leis Ordinárias5080/2008121

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.077/2008

Leis Ordinárias5077/2008124

INSTITUI NOS POSTOS DE SAÚDE E NOS PACS DE CASCAVEL A AVALIAÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE.