DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.215, DE 27 DE JUNHO DE 1991, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE GRADUADOS EM CURSOS TECNOLÓGICOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O

SÚMULA: INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS, LOCALIZADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA QUALQUER CIDADÃO DE CASCAVEL MUDAS DE PLANTAS REPELENTES AO MOSQUITO AEDES AEGYPT.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A SOCIEDADE ESPÍRITA IRMANDADE DE JESUS.

AUTORIZA A REMISSÃO DE JUROS E MULTAS E DEFINE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO CALENDÁRIO CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA DE “VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.