DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CASCAVEL-PR”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.557, DE 17 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 3.800, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS DE CONSUMO ECONÔMICO, NAS EDIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE SOLICITAÇÃO PRÉVIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PARA OS ÓRGÃOS E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.978, DE 20.12.2004, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO REAL À LOJA MAÇÔNICA LUZ E ESPERANÇA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.