Lei Ordinária Nº 5.046/2008
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 17 DE MAIO DE 2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL – OPEVEL – PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DESPERTA PARANÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL – OPEVEL – PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DESPERTA PARANÁ.