Legislações

Lei Ordinária Nº 5.037/2008

Leis Ordinárias5037/2008123

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DOS APARISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO – COOAPARIVER.

Lei Ordinária Nº 5.035/2008

Leis Ordinárias5035/2008123

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4110 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2006 A 2009, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I.

Lei Ordinária Nº 5.034/2008

Leis Ordinárias5034/2008125

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.033/2008

Leis Ordinárias5033/2008123

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.031/2008

Leis Ordinárias5031/2008126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.030/2008

Leis Ordinárias5030/2008124

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O “CAMPEONATO MUNICIPAL DE CICLISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.029/2008

Leis Ordinárias5029/2008125

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO AEROLEVE AERODROMO PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.028/2008

Leis Ordinárias5028/2008122

DENOMINA DE “DR. MIGUEL ULIANO CARGNIN”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.027/2008

Leis Ordinárias5027/2008126

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.