Lei Ordinária Nº 5.037/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DOS APARISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO – COOAPARIVER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DOS APARISTAS DE CASCAVEL E REGIÃO – COOAPARIVER.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4110 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2006 A 2009, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O “CAMPEONATO MUNICIPAL DE CICLISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO AEROLEVE AERODROMO PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE “DR. MIGUEL ULIANO CARGNIN”, UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.