Legislações

Lei Ordinária Nº 5.006/2008

Leis Ordinárias5006/2008122

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.005/2008

Leis Ordinárias5005/2008118

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.004/2008

Leis Ordinárias5004/2008122

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.003/2008

Leis Ordinárias5003/2008122

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRE-TRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.002/2008

Leis Ordinárias5002/2008125

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA EMPRESA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.001/2008

Leis Ordinárias5001/2008123

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTA NA ELABORAÇÃO DE CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.000/2008

Leis Ordinárias5000/2008124

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O AUXILIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.997/2008

Leis Ordinárias4997/2008121

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.