Legislações

Lei Ordinária Nº 4.829/2008

Leis Ordinárias4829/2008100

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.828/2008

Leis Ordinárias4828/2008100

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APMF PROFESSORA SOFIA LORENSKI, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.

Lei Ordinária Nº 4.827/2008

Leis Ordinárias4827/2008130

DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NOS LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.825/2008

Leis Ordinárias4825/200899

DENOMINA DE IVO SPENGLER, A VIA MARGINAL À RODOVIA PRT 467, NO SENTIDO TOLEDO AO TREVO CATARATAS, NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 4.824/2008

Leis Ordinárias4824/200898

DESAFETA IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.823/2008

Leis Ordinárias4823/2008103

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.822/2008

Leis Ordinárias4822/2008105

PROÍBE O USO DE APARELHOS CELULAR, PLAYERS, NAS SALAS DE AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.821/2008

Leis Ordinárias4821/2008100

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A O NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA EXCEPCIONAL DE CURITIBA – NACEC, SUA SEDE EM CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.820/2008

Leis Ordinárias4820/2008101

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE REGATAS ITAIPU – C.R.I.