Lei Ordinária Nº 4.829/2008
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APMF PROFESSORA SOFIA LORENSKI, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NOS LOGRADOUROS PÚBICOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI Nº 4.790, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
DENOMINA DE IVO SPENGLER, A VIA MARGINAL À RODOVIA PRT 467, NO SENTIDO TOLEDO AO TREVO CATARATAS, NESTA CIDADE.
DESAFETA IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO QUARTO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
PROÍBE O USO DE APARELHOS CELULAR, PLAYERS, NAS SALAS DE AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A O NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA EXCEPCIONAL DE CURITIBA – NACEC, SUA SEDE EM CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE REGATAS ITAIPU – C.R.I.