Legislações

Lei Ordinária Nº 4.884/2008

Leis Ordinárias4884/2008118

DENOMINA DE “LUIZ BENJAMIM CRESPI” O LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.883/2008

Leis Ordinárias4883/2008134

DENOMINA DE “DIOGO GIOVANI MATTEI” A ATUAL RUA CONGONHAS, NO BAIRRO SANTOS DUMONT.

Lei Ordinária Nº 4.880/2008

Leis Ordinárias4880/2008126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.879/2008

Leis Ordinárias4879/2008121

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, PESQUISA TEATRAL E EVENTOS MAGNUS – MAGNUS PRODUÇÕES E EVENTOS.

Lei Ordinária Nº 4.878/2008

Leis Ordinárias4878/2008123

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CASCAVEL – CODEVEL.

Lei Ordinária Nº 4.877/2008

Leis Ordinárias4877/2008120

DESAFETA IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECITUVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.876/2008

Leis Ordinárias4876/2008121

ESTABELECE PRAZOS E FORMAS DE PAGAMENTOS PARA TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.875/2008

Leis Ordinárias4875/2008119

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.