Resolução Nº 009/2008
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JADIR DE MATTOS, PELO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 18 DE ABRIL DE 2008 PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
ALIENA, POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALIENA, POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SADI JOSÉ KISIEL, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SONI BRAZ LORENZI, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE ZONEAMENTO, DESAFETA E CLASSIFICA IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE E JARDIM PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.