Legislações

Resolução Nº 009/2008

Resoluções9/200807/04/200811104/05/201611:17

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975 – REGIMENTO INTERNO.

Resolução Nº 005/2008

Resoluções5/200827/12/200815104/05/201611:01

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JADIR DE MATTOS, PELO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 18 DE ABRIL DE 2008 PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Resolução Nº 003/2008

Resoluções3/200813/03/20082104/05/201610:24

ALIENA, POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 003/2008

Resoluções3/200813/03/20082104/05/201610:24

ALIENA, POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 002/2008

Resoluções2/200812/02/200815104/05/201610:13

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SADI JOSÉ KISIEL, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Resolução Nº 001/2008

Resoluções1/200812/02/200819104/05/201610:07

CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR SONI BRAZ LORENZI, PELO PRAZO DE 30 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Lei Ordinária Nº 4.808/2007

Leis Ordinárias4808/200799

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE ZONEAMENTO, DESAFETA E CLASSIFICA IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.807/2007

Leis Ordinárias4807/2007104

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.806/2007

Leis Ordinárias4806/2007103

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE E JARDIM PALMEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.