Legislações

Resolução Nº 025/2008

Resoluções25/200827/11/200813104/05/201615:33

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 024/2008

Resoluções24/200810/11/200814104/05/201615:26

REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 022/2008.

Resolução Nº 023/2008

Resoluções23/200810/11/200818104/05/201615:22

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 31, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Resolução Nº 022/2008

Resoluções22/200816/10/200833104/05/201615:18

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 020/2008

Resoluções20/200826/09/200818104/05/201615:15

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012.

Resolução Nº 019/2008

Resoluções19/200809/09/200830104/05/201615:10

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 11, DE 2007, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL O “PROGRAMA CÂMARA JOVEM”.

Resolução Nº 018/2008

Resoluções18/200814/08/200815104/05/201614:56

APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES AQUISIÇÃO, NO CONTROLE E NA SAÍDA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE – UBS E NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Resolução Nº 017/2008

Resoluções17/200814/08/200813104/05/201614:48

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 016/2008

Resoluções16/200811/07/200820104/05/201614:44

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 014/2008

Resoluções14/200814/08/200815104/05/201614:31

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG, AGÊNCIA DE CASCAVEL – PARANÁ, VISANDO À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.