Legislações

Lei Ordinária Nº 4.745/2007

Leis Ordinárias4745/2007102

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.744/2007

Leis Ordinárias4744/2007102

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.743/2007

Leis Ordinárias4743/2007104

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.742/2007

Leis Ordinárias4742/2007102

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.741/2007

Leis Ordinárias4741/2007101

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.740/2007

Leis Ordinárias4740/2007101

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.739/2007

Leis Ordinárias4739/2007102

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS VIDA E ESPERANÇA SOL NASCENTE.

Lei Ordinária Nº 4.738/2007

Leis Ordinárias4738/2007101

DENOMINA DE PADRE ARMANDO DE COSTA UM DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.736/2007

Leis Ordinárias4736/2007104

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA CAMPONESA DO ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA.