INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA E REUSO EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E FUNERÁRIAS COM INFORMAÇÕES SOBRE A LEI FEDERAL Nº. 6.194 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.434, DE 19 DE ABRIL DE 1994.

DENOMINA DE TEATRO MUNICIPAL SEFRIN FILHO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº. 3.800, DE 31.03.2004 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL)

SÚMULA: INSTITUI NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O PROGRAMA “SERVIDOR COM SAÚDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E ABSORÇÃO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.