Lei Ordinária Nº 4.509/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI Nº. 4.377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 – PRORROGANDO O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI Nº. 4.377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 – PRORROGANDO O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTUIRA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.470 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RUBRICA CORRESPONDENTE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.147/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE DR. SYLVIO KISSULA, A UM LOGRADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PARA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.