Legislações

Lei Ordinária Nº 4.509/2007

Leis Ordinárias4509/2007107

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º. DA LEI Nº. 4.377, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 – PRORROGANDO O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 4.508/2007

Leis Ordinárias4508/2007104

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.507/2007

Leis Ordinárias4507/2007108

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.506/2007

Leis Ordinárias4506/2007104

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 4.505/2007

Leis Ordinárias4505/2007103

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTUIRA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 4.504/2007

Leis Ordinárias4504/2007103

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.470 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RUBRICA CORRESPONDENTE.

Lei Ordinária Nº 4.503/2007

Leis Ordinárias4503/2007106

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.502/2007

Leis Ordinárias4502/2007107

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.147/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE DR. SYLVIO KISSULA, A UM LOGRADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 4.501/2007

Leis Ordinárias4501/2007106

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PARA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 4.500/2007

Leis Ordinárias4500/2007106

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.