Legislações

Resolução Nº 008/2007

Resoluções8/200712/04/200718128/04/201610:03

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 007/2007

Resoluções7/200715/10/200737128/04/201610:00

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Resolução Nº 006/2007

Resoluções6/200702/05/200715128/04/201609:57

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4/75 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

Resolução Nº 005/2007

Resoluções5/200712/04/200713128/04/201609:52

INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ITINERANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 004/2007

Resoluções4/200730/03/200710118/05/201611:02

ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 02/91 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).

Resolução Nº 003/2007

Resoluções3/200715/06/200712128/04/201609:50

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

Resolução Nº 002/2007

Resoluções2/200716/03/200716128/04/201609:47

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução Nº 001/2007

Resoluções1/200716/03/200712128/04/201609:49

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A “RÁDIO CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.467/2006

Leis Ordinárias4467/2006109

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL).

Lei Ordinária Nº 4.466/2006

Leis Ordinárias4466/2006123

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.