Resolução Nº 008/2007
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.06.1975 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR 101 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 4/75 – (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ITINERANTES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA A RESOLUÇÃO N°. 02/91 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A “RÁDIO CÂMARA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 2.582, DE 1996 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL).
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.