Legislações

Lei Ordinária Nº 4.194/2006

Leis Ordinárias4194/2006113

DENOMINA DE THIAGO CRESTANI COLOMBO UM BEM PÚBLICO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 4.193/2006

Leis Ordinárias4193/2006112

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA COM O NOME DE NELSON FIRMINO VETTORELLO.

Lei Ordinária Nº 4.192/2006

Leis Ordinárias4192/2006108

INSTITUI A VIA SACRA VIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.191/2006

Leis Ordinárias4191/2006106

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL RONDON, PARA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.190/2006

Leis Ordinárias4190/2006108

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÉBITOS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 4.189/2006

Leis Ordinárias4189/2006106

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 4.188/2006

Leis Ordinárias4188/2006113

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃ DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTÁRES NO ORÇAMENT0 GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 4.187/2006

Leis Ordinárias4187/2006110

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2006.

Lei Ordinária Nº 4.186/2006

Leis Ordinárias4186/2006107

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.185/2006

Leis Ordinárias4185/2006108

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.