Lei Ordinária Nº 4.194/2006
DENOMINA DE THIAGO CRESTANI COLOMBO UM BEM PÚBLICO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DENOMINA DE THIAGO CRESTANI COLOMBO UM BEM PÚBLICO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA COM O NOME DE NELSON FIRMINO VETTORELLO.
INSTITUI A VIA SACRA VIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GENERAL RONDON, PARA RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS E A PARCELAR DÉBITOS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃ DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTÁRES NO ORÇAMENT0 GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2006.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.