Legislações

Lei Ordinária Nº 4.614/2007

Leis Ordinárias4614/2007169

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.495, DE 30.09.2002 (REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL).

Lei Ordinária Nº 4.613/2007

Leis Ordinárias4613/2007170

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.612/2007

Leis Ordinárias4612/2007167

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS E EM VIAS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 4.611/2007

Leis Ordinárias4611/2007202

DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE LISTAGEM COM NOME DOS REMÉDIOS EXISTENTES NA FARMÁCIA BÁSICA EM LOCAL ONDE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.609/2007

Leis Ordinárias4609/2007166

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.608/2007

Leis Ordinárias4608/2007187

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.607/2007

Leis Ordinárias4607/2007500

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.606/2007

Leis Ordinárias4606/2007156

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.605/2007

Leis Ordinárias4605/2007169

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.