DENOMINA DE ALFONSO DE PRÁ BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS POR PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.

INSTITUI O CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL - CEAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.737/2003 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2004 E 3.760/2003 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.741, DE 2003, EM SEU ARTIGO 6º.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 1995 (DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DO REASSENTAMENTO RURAL CAXIAS - GRUPO SÃO LUCAS.