Lei Ordinária Nº 3.923/2004
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 1996, (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 1996, (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
INSTITUI AS OLIMPÍADAS EVANGÉLICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFIAÇÃO DOS GRUPOS SANGUÍNEOS A QUEM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ESPORTE É VIDA, AJUDE A SALVAR UMA! DOE SANGUE.
PRORROGA POR MAIS DEZ ANOS O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À SOCIEDADE ESPORTIVA E CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2005/2008.
DISPÕE SOBRE O REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO, DAS CALÇADAS, ONDE EXISTEM FAIXAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSITY PILOT DEMOCRATA DE DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - UNIDIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA VILLACA A FONTE DOS MOSAICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.