Legislações

Lei Ordinária Nº 3.436/2002

Leis Ordinárias3436/2002151

DENOMINA DE VICTORINO SARTORI, O PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.435/2002

Leis Ordinárias3435/2002124

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA E/OU LICITAÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS DE VIAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.434/2002

Leis Ordinárias3434/2002126

DISPÕE SOBRE A NATUREZA, FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, PATRIMÔNIO, FONTES DE RECURSOS, ESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CASCAVEL - IPPUVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.433/2002

Leis Ordinárias3433/2002118

DENOMINA DE NILCE LEITE SPERANÇA, UM BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.432/2002

Leis Ordinárias3432/2002128

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2002 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.431/2002

Leis Ordinárias3431/2002131

INSTITUI O PROGRAMA CASCAVEL RODANDO LIMPO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.430/2002

Leis Ordinárias3430/2002127

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CONCEDER BENEFICIOS A PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE

Lei Ordinária Nº 3.429/2002

Leis Ordinárias3429/2002125

AUTORIZA A COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL- COGAVEL, A RECEBER O TOTAL DOS DÉBITOS PENDENTES DOS ADQUIRENTES DOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS EQUATORIAL E BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.428/2002

Leis Ordinárias3428/2002113

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/96 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.427/2002

Leis Ordinárias3427/2002127

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001, 3.323/2001 E 3.333/2001 EM SEUS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES CORRESPONDENTES PARA PERMITIR AO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL