ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3.283/01 - PLANO PLURIANUAL E 3.323/01 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2002

AUTORIZA O MUNICIPO A DESAFETAR ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E PERMUTAR COM SUPERMERCADOS IRANI LTDA

DEFINE ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANSCISCO DE ASSIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/01 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.747/97 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TV COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CASCAVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.367/93 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APADEV - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES VISUAIS DE CASCAVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS PROJETOS DE LEI, QUE DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.315/01 (INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O CONSELHO ANTIDROGAS), CRIA O FUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICTORINO SARTORI, O PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.