Lei Ordinária Nº 3.351/2001
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E RURAIS, BEM COMO, SOBRE A PREVENÇÃO DE CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇÃ DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR PARA O EXERCICIO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, CONSIDERA E TRASFORMA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO - UFM PARA O EXERCICIO DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE CASCAVEL FESTIVAL DA MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS