Legislações

Lei Ordinária Nº 3.351/2001

Leis Ordinárias3351/2001138

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 3.350/2001

Leis Ordinárias3350/2001171

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.349/2001

Leis Ordinárias3349/2001164

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS E RURAIS, BEM COMO, SOBRE A PREVENÇÃO DE CONTROLE DAS ZOONOSES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.348/2001

Leis Ordinárias3348/2001140

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇÃ DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR PARA O EXERCICIO DE 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.347/2001

Leis Ordinárias3347/2001135

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.346/2001

Leis Ordinárias3346/2001132

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.345/2001

Leis Ordinárias3345/2001144

ALTERA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, CONSIDERA E TRASFORMA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA EM ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.343/2001

Leis Ordinárias3343/2001164

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UM ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.342/2001

Leis Ordinárias3342/2001144

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICIPIO DE CASCAVEL FESTIVAL DA MÚSICA GOSPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS