Lei Ordinária Nº 3.341/2001
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS PARA CÂMERAS DE VIDEO PARA FINS DE SEGURANÇA NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAMERAS PARA CÂMERAS DE VIDEO PARA FINS DE SEGURANÇA NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO E NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O PROGRAMA DA BACIA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.769/97 (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICIPIO DE CASCAVEL E LAURINDA BARVIAN
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.293/2001 (QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E DE VALORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JULIETA DA SILVA BUENO, O CONJUNTO HABITACIONAL DE 480 CASAS A SER CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.