ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 04/2002 E Nº 06/2002 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001.

INSITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIOA COPEL, PARA RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO INSTITUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO DE NOÇÕES DE HIGIENE PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS

ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.589/96 DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

REGULAMENTA O ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INSTRUMENTO ESTUDO ES IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/96, EM SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS URBANISTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA LEITE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS DO REASSSENTAMENTO RURAL CAXIAS-GRUPO ALIANÇA D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS