DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CURSO DE NOÇÕES DE HIGIENE PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS

ALTERA O ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.589/96 DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

REGULAMENTA O ARTIGO 36 DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INSTRUMENTO ESTUDO ES IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.589/96, EM SEU CAPITULO IV, QUE TRATA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS URBANISTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA LEITE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTOS DO REASSSENTAMENTO RURAL CAXIAS-GRUPO ALIANÇA D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO CATARATAS DO IGUAÇU - SICREDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A INCIDÊNCIA E O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO 2003 PARA OS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

ESTABELCE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE VALORES PARA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO HOSITALAR PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS