AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE CASCAVEL E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES NO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS DE DOMINIO PÚBLICO E PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM A COMERCIAL DESTRO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS COM O SENHOR NILO GHIGGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR IMÓVEL URBANO EM CONCESSÃO DE DIRETIO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTIVOS DO PARANÁ -CBDA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

CRIA A COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO OFTALMOLOGICA NAS ESCOLAS QUE COMPÕE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/89. (CÓDIGO DE POSTURAS)