Lei Ordinária Nº 3.515/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINALDO CANTIDIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM EDINALDO CANTIDIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A DOAR MÓVEIS E MATERIAIS INSERVIVEIS À COMUNIDADE CATÓLICA ASSISTENCIAL SERVOS DE MARIA - COCASMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MÓVEIS E MATERIAIS INSERVIVEIS AO CRUPO ESCOTEIRO VERMELHO E BRANCO
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A CEDER O USO DE ÁREA URBANA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ - DETRAN/PT, PARA USO DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRANS/CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E ACRESCENTA-SE DISPOSITIVOS ÀLEI MUNICIPAL Nº3.438 DE 10.01.2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PARANAENSE DOS CRIADORES DE CANÁRIOS - UPCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO PRÓXIMA À FIAÇÃO ELÉTRICA AÉREA
PREVÊ ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
VEDA INCLUSÃO DE INVADORES DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM PROGRAMAS PELO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A IDENTIDADE ESTUDANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS