Legislações

Lei Ordinária Nº 3.484/2002

Leis Ordinárias3484/2002157

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2002, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 3.483/2002

Leis Ordinárias3483/2002143

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002 E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 3.482/2002

Leis Ordinárias3482/2002164

REGULAMENTA A VENDA DE LENTES DE CONTATO, ÓCULOS DE GRAU, SOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.481/2002

Leis Ordinárias3481/2002160

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES DO REASSENTAMENTO GRUPO SANTO IZIDORO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.480/2002

Leis Ordinárias3480/2002176

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E DE QUALIDADE DE VIDA COM ÓRGÃO PRETENCENTE À ESTRUTURA DO PARQUE INDUSTRIAL DE CASCAVEL - PIC

Lei Ordinária Nº 3.479/2002

Leis Ordinárias3479/2002156

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL CAXIAS - GRUPO SALVATTI, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.478/2002

Leis Ordinárias3478/2002171

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO REASSENTAMENTO RURAL CAXIAS - GRUPO FOZ CHOPIM, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.477/2002

Leis Ordinárias3477/2002153

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A OPEVEL - ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.476/2002

Leis Ordinárias3476/2002151

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.475/2002

Leis Ordinárias3475/2002158

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL E 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES