Legislações

Lei Ordinária Nº 3.149/2000

Leis Ordinárias3149/2000152

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE PROGNÓSTICOS NUMÉRICOS COMO FONTE DESTINADA AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

Lei Ordinária Nº 3.148/2000

Leis Ordinárias3148/2000150

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A COBRAR SOMENTE O VALOR PRINCIPAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

Lei Ordinária Nº 3.147/2000

Leis Ordinárias3147/2000157

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILUSTRISSIMO SENHOR ANTÔNIO KIMURA

Lei Ordinária Nº 3.145/2000

Leis Ordinárias3145/2000160

REGULAMENTA A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO DE RESIUOD FR CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.144/2000

Leis Ordinárias3144/2000154

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA METROPOLITANA DE FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.142/2000

Leis Ordinárias3142/2000179

DENOMINA DE ANTÔNIO RODRIGUES NICOLAU O PARQUE LINEAR, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SANTA FELICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.141/2000

Leis Ordinárias3141/2000151

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA

Lei Ordinária Nº 3.140/2000

Leis Ordinárias3140/2000154

DISPÕES SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FESTA VILA CANCELLI, EM HOMENAGEM A PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS