DISPÕE SOBRE A INSTITUICIONALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE CASCAVEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL A DENOMINAR UM PRÓPRIO DO MUNICIPIO COM FLÁCIO SÉRGIO ROTTA

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FEIRA DO COMÉRCIO DE CASCAVEL (FECOM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DE CASCAVEL FESTIVIDADE DE PENTECOSTES CELEBRADA TODOS OS ANOS EM CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA DE AMPARO E PROFISSIONALIZAÇÃO NO CAMPO AO MENOR ABANDONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PONTO DE TAXI NO JARDIM FLORESTA

RESTRINGE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE INCÊNDIO NO CARNÊ DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE INCENTIVO DISCAL À GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LANÇAMENTO DE I.P.T.U. - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, SOBRE ABERTURA DE NOVOS LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL DO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS