Lei Ordinária Nº 2.997/1999
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COORDENADOR DR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COORDENADOR DR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CASCAVEL - PROJETO PARCERIA EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MNICIPAL DE SAÚDE
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, O ALVORADA COLONIAL, PONTO DE VENDAS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS QUADRAS DE AREIA LOCALIZADAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES DE ADEMIR SCALON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRAÇA CASIMIRO GURGACZ A RESERVA H, DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO O CIRCUITO COUNTRY UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS NOS DISTRITOS E LOCALIZADAS NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS