Legislações

Lei Ordinária Nº 3.058/2000

Leis Ordinárias3058/2000154

AUTORIZA O PODER PÚBLICO CRIAR DISPOSITIVOS LEGAIS DEPRESERVAÇÃO DOS RIOS CONSIDERADOS MANANCIAIS NASCENTES NO PERIMETRO URBANO E ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 3.057/2000

Leis Ordinárias3057/2000158

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Á IGREJA BATISTA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.054/2000

Leis Ordinárias3054/2000148

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000

Lei Ordinária Nº 3.053/2000

Leis Ordinárias3053/2000151

INCORPORA PARTE DO SETOR 3 PARA O SETOR 5 NA COLETA DE LIXO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 3.051/2000

Leis Ordinárias3051/2000160

AUTORIZA O MUNICIPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ UOPECCAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, PRA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, ATRAVÉS DO HOSPITAL REGIONAL DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3.050/2000

Leis Ordinárias3050/2000157

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO ILMO SR. DR. HYLO FRANCISCO MACALOS BRESOLIN

Lei Ordinária Nº 3.049/2000

Leis Ordinárias3049/2000158

ALTERA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.633/96 QUE DOA ÁREA PARA A APOFILAB