ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.970, DE 4 DE AGOSTO DE 1999 (QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SE ÁREA URBANA À SOCIEDADE ESPIRITA JOANA DA ANGELIS).

AUTORIZA O POSER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A DISCIPLINA DA LINGUA ITALIANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ONIMER RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR LINHA UNIVERSITÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISQUE SOLIDARIEDADE NO ÃMBIRO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS BEBÊS PEQUENO PEREGRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO ESPÍRITA LUZ ESPERANÇA.