Legislações

Lei Ordinária Nº 2.914/1999

Leis Ordinárias2914/1999161

FICA INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DE CASCAVEL, POR DOAÇÃO VEICULO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.913/1999

Leis Ordinárias2913/1999162

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAC - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.912/1999

Leis Ordinárias2912/1999171

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.598/96 QUE DISPÕE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO

Lei Ordinária Nº 2.908/1999

Leis Ordinárias2908/1999158

DENOMINA RUAS EXISTENTES NO CONJUNTO OPERÁRIO DO BAIRRO TARUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.907/1999

Leis Ordinárias2907/1999154

DENOMINA ESTÁDIO MUNCIPAL MANOEL MESSIAS DE SOUZA, O CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO BAIRRO FLORESTA

Lei Ordinária Nº 2.906/1999

Leis Ordinárias2906/1999156

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COHAMIC - COOPERATIVA HABITACIONAL AMIGOS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS