Legislações

Lei Ordinária Nº 2.828/1998

Leis Ordinárias2828/1998135

RETIFICA SENOMINAÇÃO DE RUA QUE COMPÕE O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.827/1998

Leis Ordinárias2827/1998134

FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A CRIAR O CONCURSO SOBRE A BIBLIOGRAFIA DAS NOMENCLARURAS DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E TRAVESSAS DO MUNICÍO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.826/1998

Leis Ordinárias2826/1998137

AUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AP OSMO DR. ANTÔNIO WILSON ROMERO, MD. MÉDICO ESPECIALISTA PIONEIRO EM CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.825/1998

Leis Ordinárias2825/1998138

AUTORIZA MUNICIPAL A CONCEDER ÁREA À ASSOCIAÇÃO RENASCER DA TERCEIRA IDADE DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.824/1998

Leis Ordinárias2824/1998143

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO RENASCER 3º IDADE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.823/1998

Leis Ordinárias2823/1998134

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS NO MUNICIPIO DE CASCAVEL

Lei Ordinária Nº 2.822/1998

Leis Ordinárias2822/1998145

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DENOMINAR UM DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE USO COMUM DO POVO COM O NOME DE ANTÔNIO KUCINSKI

Lei Ordinária Nº 2.821/1998

Leis Ordinárias2821/1998136

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR ÁREA E CONSTRUIR A CASA FAMILIAR RURAL, E FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DAS CASAS FAMILIARES, (ARCAFAR), NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.820/1998

Leis Ordinárias2820/1998132

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCANAS ANGELINAS - AFRAGEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.819/1998

Leis Ordinárias2819/1998141

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO ÁS LEIS MUNCIPAIS NºS 2.195/91 E 2.494/94