Legislações

Lei Ordinária Nº 2.513/1995

Leis Ordinárias2513/1995149

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL, AO SENHOR RAFAEL LATAURO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ.

Lei Ordinária Nº 2.511/1995

Leis Ordinárias2511/1995156

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIVIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, A FIRMAR CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARANÁ CEFET, UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA DE MEDIANEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.510/1995

Leis Ordinárias2510/1995153

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS DE XADREZ NAS ESCOLAR PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.509/1995

Leis Ordinárias2509/1995151

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CEDER EM ALUGUEL, OS SALÕES COMUNITÁRIOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, Á PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.508/1995

Leis Ordinárias2508/1995147

ALTERA AS ALINEAS DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.354/92 E ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.195/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.507/1995

Leis Ordinárias2507/1995172

CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO E A COORDENA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.506/1995

Leis Ordinárias2506/1995150

DENOMINA DE RUA JUVEVAL GONÇALVES DA SILVA, A ATUAL RUA Nº 05, ÁS MARGENS DA BR 467, NO JARDIM BELO HORIZONTE.

Lei Ordinária Nº 2.504/1995

Leis Ordinárias2504/1995155

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE COM LOJA MAÇONIA CONSCIÊNCIA E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.