Legislações

Lei Ordinária Nº 2.482/1994

Leis Ordinárias2482/1994154

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAR ÁREA DE TERRAS À COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.481/1994

Leis Ordinárias2481/1994155

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, ENSINO DE 1º A 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.480/1994

Leis Ordinárias2480/1994149

AUTORIZA PERMUTA DE AREAS COM A UOPECCAN - UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.478/1994

Leis Ordinárias2478/1994150

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS CO0NFECCIOMOSTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.477/1994

Leis Ordinárias2477/1994165

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS 1º E 2º À LEI MUNICIPAL Nº 2.215/91, EM SEU ARTIGO 137.

Lei Ordinária Nº 2.475/1994

Leis Ordinárias2475/1994148

DESCONSTITUI DE BEM DE USO COMUM PARA DOMINIAL A ÀREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.474/1994

Leis Ordinárias2474/1994166

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO PO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.473/1994

Leis Ordinárias2473/1994140

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMOVEL A UNIÃO VIA MINISTÉRIO DA E DUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS