Legislações

Lei Ordinária Nº 2.377/1993

Leis Ordinárias2377/1993193

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DIAÇÃO COM ENCARGOS, ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO

Lei Ordinária Nº 2.376/1993

Leis Ordinárias2376/1993207

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SURDOVEL - SOCIEDADE DE SURDOS DA REGIÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.375/1993

Leis Ordinárias2375/1993193

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO

Lei Ordinária Nº 2.373/1993

Leis Ordinárias2373/1993200

FICAM OFICIALIZADOS OS JOGOS MIRIM INFANTIL DE JUVENIL DA LIGA DE FUTEBOL DA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.372/1993

Leis Ordinárias2372/1993194

DESAFETA ÁREA DE DOMINIO PÚBLICO PAR UTILIDADE PÚBLICA, NO JARSIM CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.371/1993

Leis Ordinárias2371/1993190

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AAORO - ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA REGIONAL OESTE PARANAENSE, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.368/1993

Leis Ordinárias2368/1993193

COMPLEMENTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TAPUMES NA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES