Legislações

Lei Ordinária Nº 2.181/1990

Leis Ordinárias2181/1990221

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS Á COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.180/1990

Leis Ordinárias2180/1990230

FAZ CESSÃO DE USO REAL DE AREA DE TERRAS URBANAS A FUNIOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.177/1990

Leis Ordinárias2177/1990224

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O C.A.O.M. - CENTRO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 2.175/1990

Leis Ordinárias2175/1990236

DENOMINA O POSTO DE SÁUDE DO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO, DE VEREADOR ELISEU SCHIMIDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.174/1990

Leis Ordinárias2174/1990223

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.093/89 DE 25.12.89 QUE DENOMINOU DE AVENIDA VEREADOR ELIZEU SHIMIDR A ATUAL AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.173/1990

Leis Ordinárias2173/1990245

AUTORIZA PERMUTA DE LOTE URBANO COM IMOBILIARIA GAUCHA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2.172/1990

Leis Ordinárias2172/1990210

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS