Legislações

Lei Ordinária Nº 1.846/1985

Leis Ordinárias1846/1985273

DÁ NOVA REDAÇÃO AO 2º ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.088/74 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.845/1985

Leis Ordinárias1845/1985221

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DO JORNA O PARANÁ - AFOPAR - COM SEDE E FÔRO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.844/1985

Leis Ordinárias1844/1985247

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A TELEPARA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.843/1985

Leis Ordinárias1843/1985285

ESTABELECE NOVA BASE DE CÁLCULO PARA A COBRANÇA DA TAXA DE VISTORIA DE SERGURANÇA CONTRA INCENDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.842/1985

Leis Ordinárias1842/1985218

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE LOTES URBANOS COM O SR. SILVESTRE LUDWIG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.841/1985

Leis Ordinárias1841/1985258

DÁ-SE NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.799/85, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA QUAL É AUTORIZADA A CESSÃO DO USO REAL PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE IMÓVEIS DO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, PARA A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 1.839/1985

Leis Ordinárias1839/1985257

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, SOCIEDADE CIVIL DE CARATER ESTRITAMENTE BENEFICENTE, SEDE E FORO NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.838/1985

Leis Ordinárias1838/1985231

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA COM A TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.