Legislações

Lei Ordinária Nº 1.243/1976

Leis Ordinárias1243/1976191

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, A DOAR AREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANÁ - AMOP - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.242/1976

Leis Ordinárias1242/1976330

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, A DOAR ÁREA DE TERRA A LOJA MAÇONICA ACACIA DO OESTE I DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.241/1976

Leis Ordinárias1241/1976208

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.240/1976

Leis Ordinárias1240/1976204

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 40 DA LEI 1186 DE 22 DE JANEIRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.239/1976

Leis Ordinárias1239/1976195

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - C.L.T. - FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.238/1976

Leis Ordinárias1238/1976220

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA JUNIOR DE CASCAVEL - CAJUVEL E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.237/1976

Leis Ordinárias1237/1976237

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O PERIMETRO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.236/1976

Leis Ordinárias1236/1976214

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ELETRIFICAÇÃO DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS DE SÃO JOÃO E SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.235/1976

Leis Ordinárias1235/1976212

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CASCAVEL AO PADRE LUIZ LUIZE VICÁRIO DA PARÓQUIA DO PARQUE SÃO PAULO, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.234/1976

Leis Ordinárias1234/1976200

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE CASCAVEL, AO DR JAMIL LOURENÇO JUIZ DE DIREITO DE NOSSA COMARCA.