Legislações

Lei Ordinária Nº 1.438/1979

Leis Ordinárias1438/1979224

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GAUDÉRIOS DO OESTE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.436/1979

Leis Ordinárias1436/1979210

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAFELÂNDIA DO OESTE.

Lei Ordinária Nº 1.435/1979

Leis Ordinárias1435/1979207

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANUIR NA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL ANTERIORMENTE DOADO PELO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A METALÚRGICA VERTUOSO LTDA., EM RAZÃO DA METALMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. SER SUCESSORA DA DONATÁRIA.

Lei Ordinária Nº 1.434/1979

Leis Ordinárias1434/1979218

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE CÃES PASTORES ALEMÃES - NÚCLEO DO OESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.432/1979

Leis Ordinárias1432/1979216

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE DUAS SALAS PARA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO.

Lei Ordinária Nº 1.431/1979

Leis Ordinárias1431/1979216

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER DOAÇÃO À ASSOCIAÇ]ÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO OESTE DO PARANÁ DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.430/1979

Leis Ordinárias1430/1979224

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANA À ASSOCIAÇÃO DE VIAJANTES DO OESTE DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.