DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO, EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO PARANA 11º REGIÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAR AO COLEGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, 500³ (QUINHENTOS METROS CUBICOS) DE PEDRA BRITADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAR A MITRA DIOCESANA 200M³ (DUZENTOS METROS CÚBICOS) DE PEDRA BRITADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COBRANÇA DA TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIOS, SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E EDIFICIOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO CIENCIAS E LETRAS DE CASCAVEL - FECIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDEPAR PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
